Advogado Plano de Saúde em São Bernardo do Campo: quando é necessário procurar ajuda jurídica?
Ter um plano de saúde deveria significar segurança e tranquilidade. Porém, na prática, muitos pacientes enfrentam negativas indevidas, atrasos e cancelamentos inesperados. É nesse momento que surge a dúvida: quando procurar um advogado de plano de saúde em São Bernardo do Campo?
Neste artigo, você vai entender:
Quais são os principais abusos cometidos pelos planos de saúde
Quando a negativa é ilegal
Como funciona a liminar contra plano de saúde
Quais direitos o paciente possui
Quando o apoio jurídico se torna indispensável
Quais são os problemas mais comuns com planos de saúde?
Entre os principais relatos de pacientes, estão:
Exames de alto custo não autorizados
Medicamentos negados, inclusive os prescritos por médico
Tratamentos fora do rol da ANS
Demora excessiva para autorização
Cancelamento unilateral do contrato
Negativa de atendimento de urgência ou emergência
Essas situações geram angústia, insegurança e risco à saúde, e muitas delas são consideradas abusivas pela Justiça.
A negativa do plano de saúde é sempre legal?
Não.
O entendimento dos tribunais é claro:
O plano não pode interferir na conduta médica
Quem define o tratamento é o médico responsável
O rol da ANS não pode limitar tratamentos essenciais
Cláusulas abusivas podem ser anuladas
Ou seja, o contrato não pode se sobrepor ao direito fundamental à saúde.
Quando procurar um advogado de plano de saúde?
É recomendável procurar um advogado especializado quando:
O plano nega tratamento essencial
A resposta demora e o caso é urgente
O tratamento é de alto custo
Há risco à vida ou à saúde
O plano foi cancelado sem justificativa
O convênio se recusa a cumprir prescrição médica
Nesses casos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, garantindo o tratamento rapidamente.
O que é liminar contra plano de saúde?
A liminar é uma decisão provisória e urgente, concedida no início do processo, que pode obrigar o plano a:
Fornecer medicamento
Custear tratamento
Garantir internação
Manter o contrato ativo
Em muitos casos, a decisão sai em poucos dias, justamente para evitar prejuízos ao paciente.
Posso pedir indenização contra o plano de saúde?
Sim, dependendo da situação.
A indenização por danos morais pode ser cabível quando:
A negativa causa sofrimento ou angústia
O paciente fica sem atendimento
Há risco à vida
O tratamento é atrasado injustificadamente
Cada caso deve ser analisado individualmente.
A importância de um advogado especializado em direito à saúde
O direito à saúde é uma área específica, que exige:
Atualização constante das decisões judiciais
Conhecimento técnico sobre ANS e contratos
Agilidade para pedidos advogado para liminar no ABC
Estratégia jurídica adequada
Por isso, a atuação de um advogado especializado em plano de saúde pode fazer toda a diferença no resultado do processo.
Este artigo foi elaborado por Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada especializada em Direito à Saúde e Direito do Trabalho, com atuação voltada à defesa de pacientes contra abusos praticados por planos de saúde.
Formação
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, instituição tradicional na região do ABC Paulista e membro de diversas comissões da OAB.
Atuação
Ações contra planos de saúde
Medicamentos de alto custo
Tratamentos fora do rol da ANS
Cancelamento indevido de plano
Indenização por danos morais
Onde atendo
Atendimento em São Bernardo do Campo e Santo André
Escritório no bairro Rudge Ramos, com fácil acesso
Atendimento online para todo o Brasil
Dados profissionais
Advogada: Bianca Fonseca Murta e Silva
OAB/SP: 483.460
WhatsApp: (11) 95358-1999
Conclusão
Problemas com plano de saúde não são apenas contratuais — eles envolvem saúde, dignidade e, muitas vezes, a própria vida. Quando o plano age de forma abusiva, buscar orientação jurídica é um caminho legítimo e eficaz.
Um advogado de plano de saúde em São Bernardo do Campo pode ajudar a garantir o tratamento adequado e proteger seus direitos.
