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Ser acusado de tentativa de homicídio é uma das situações mais graves no Direito Penal. Naturalmente, muitos clientes querem saber se é possível responder ao processo em liberdade, mesmo diante de uma acusação tão séria. A resposta é: sim, é possível, desde que o advogado criminalista consiga demonstrar ao juiz que não existem motivos concretos para manter o acusado preso preventivamente.
Como advogada criminalista, Bianca Fonseca Murta e Silva – OAB/SP 483460, atuo com foco em defesas de alta complexidade, incluindo crimes dolosos contra a vida, auxiliando clientes em São Paulo, no ABC e em toda a região metropolitana. Atendo pelo telefone (11) 95358-1999.
Quando a tentativa de homicídio permite que o acusado responda em liberdade?
Quando a tentativa de homicídio permite que o acusado responda em liberdade?
Diferente do que muitos imaginam, não existe prisão automática para quem é investigado ou denunciado por tentativa de homicídio. A lei prevê que a prisão preventiva só pode ser decretada quando forem demonstrados elementos reais e objetivos, como:
Risco à ordem pública
Risco à ordem econômica
Risco de fuga
Ameaça à instrução processual (ex.: intimidar testemunhas)
Descumprimento de medidas cautelares anteriores
Se nenhum desses requisitos estiver presente, o juiz pode autorizar que o acusado responda em liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares, como:
Comparecimento periódico em juízo
Proibição de contato com testemunhas
Recolhimento noturno
Monitoramento eletrônico em casos excepcionais
O papel da defesa na busca pela liberdade
O papel da defesa na busca pela liberdade
Uma boa defesa técnica faz toda a diferença. O advogado pode:
Demonstrar que o acusado não representa risco e tem vínculos com a comarca (trabalho, residência fixa, família).
Apresentar provas iniciais que desmontam a acusação.
Impugnar prisões ilegais ou desnecessárias.
Solicitar revogações ou substituições de medidas cautelares.
Cada caso exige uma estratégia específica, e agir rápido após a prisão é fundamental.
Mesmo preso em flagrante, é possível conseguir liberdade?
Mesmo preso em flagrante, é possível conseguir liberdade?
Sim. Após a prisão em flagrante, o juiz analisa o caso em até 24 horas na chamada audiência de custódia. Com uma atuação eficiente, é possível:
Converter a prisão em liberdade provisória;
Substituir a prisão por medidas cautelares;
Reduzir eventual abuso policial ocorrido no flagrante.
Muitos investigados por tentativa de homicídio conseguem sair nessa fase inicial.
E quando o caso vai ao Tribunal do Júri?
E quando o caso vai ao Tribunal do Júri?
A tentativa de homicídio é julgada no Tribunal do Júri, mas isso não impede que o acusado responda ao processo solto. O juiz pode manter a liberdade até o julgamento se não houver fatos novos que justifiquem uma prisão preventiva.
Como é julgada a tentativa de homicídio?
Como é julgada a tentativa de homicídio?
A tentativa de homicídio é julgada pelo Tribunal do Júri, composto por sete jurados que decidem se o acusado é culpado ou inocente. O juiz presidente conduz o julgamento e aplica a pena, reduzida conforme o grau da tentativa.
Em quais casos o réu pode responder em liberdade?
Em quais casos o réu pode responder em liberdade?
O réu pode responder em liberdade quando não há risco à ordem pública, à investigação ou possibilidade de fuga, e quando a prisão preventiva não é necessária, permitindo o uso de medidas cautelares alternativas.
Ou seja, o réu que responde por tentativa de homicídio pode sim responder em liberdade, o fundamento é estar assistido por um advogado criminalista especializado em tentativa de homicídio.
Quem é acusado de homicídio pode responder em liberdade?
Quem é acusado de homicídio pode responder em liberdade?
Sim. O acusado de homicídio pode responder em liberdade quando não existirem motivos concretos para prisão preventiva, como risco à ordem pública, fuga ou ameaça à investigação.
Então o acusado por tentativa de homicídio pode sim responder em liberdade, desde que provadas as condições para isso, portanto, conte com um advogado criminalista no ABC para te ajudar.
Tentativa de homicídio qual a pena
Tentativa de homicídio qual a pena
A pena da tentativa de homicídio é a do homicídio consumado (12 a 30 anos), reduzida de 1/3 a 2/3, conforme o quanto o crime se aproximou da consumação.
Conclusão sobre tentativa de homicídio e a possibilidade de responder em liberdade
Conclusão sobre tentativa de homicídio e a possibilidade de responder em liberdade
Sim, é possível responder em liberdade em casos de tentativa de homicídio. Tudo depende das circunstâncias do fato, da existência (ou não) de risco concreto e da atuação rápida de um advogado experiente.
Se você ou alguém próximo foi alvo de prisão ou investigação por tentativa de homicídio, conte com uma defesa técnica especializada.
📞 Contato para atendimento urgente: (11) 95358-1999
👩⚖️ Advogada Criminalista: Bianca Fonseca Murta e Silva — OAB/SP 483460
Atuação em São Paulo, ABC e região.
Marque consulta presencial com a Dra Bianca Murta, advogada criminalista no ABC, com atendimento em São Bernardo do Campo SBC, e fácil acesso para moradores da região.
A Dra Bianca Murta é especializada na defesa da liberdade, e em crimes de tentativa de homicídio,temos profissionais da área criminal 24 horas para sua defesa.
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