Advogado Especialista em Shopee: Defesa de Contas Suspensas, Bloqueadas e Valores Retidos em 2026
Se você está procurando advogado especialista em Shopee, é porque provavelmente está enfrentando um problema sério com a sua conta de vendedor: suspensão repentina, bloqueio definitivo, retenção de saldo, perda de avaliações, queda de reputação ou até banimento sem explicação clara. Essas situações são cada vez mais comuns e podem gerar prejuízos enormes para quem depende da Shopee como principal fonte de renda.
Meu nome é Dra. Bianca Fonseca Murta e Silva, advogada especializada em ações contra a Shopee, com atuação focada na defesa de vendedores que tiveram contas suspensas, bloqueadas ou banidas, inclusive com valores retidos pela plataforma. Atendo presencialmente no Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo (SBC), com abrangência em todo o ABC Paulista, além de atendimento online para todo o Brasil.
Este conteúdo foi desenvolvido para esclarecer seus direitos pela Dra. Bianca Murta em 2026, para explicar como funciona a atuação jurídica contra a Shopee e mostrar por que contar com um advogado especialista em Shopee faz toda a diferença para recuperar sua conta e seu dinheiro.
Por que a Shopee suspende ou bloqueia contas de vendedores?
A Shopee é um marketplace que opera com regras próprias, previstas em seus termos de uso. No entanto, na prática, muitos vendedores são penalizados de forma automática, genérica e desproporcional, sem direito real ao contraditório ou ampla defesa.
Entre os principais motivos alegados pela Shopee para suspensão ou bloqueio de contas estão:
Suposta violação dos termos e políticas da plataforma
Alegação de atividade suspeita ou irregular
Denúncias de compradores (muitas vezes infundadas)
Problemas com logística ou envio
Acusações genéricas de fraude
Uso indevido de marca (mesmo sem comprovação)
Erros no cadastro ou na documentação
O grande problema é que, na maioria dos casos, a Shopee não apresenta provas claras, apenas mensagens automáticas, e mantém o bloqueio mesmo após inúmeras tentativas administrativas do vendedor.
Conta Shopee suspensa ou bloqueada com dinheiro retido
Uma das situações mais graves enfrentadas pelos vendedores é quando a Shopee, além de suspender ou banir a conta, retém o saldo das vendas já realizadas.
Esse dinheiro pertence ao vendedor, pois decorre de vendas legítimas, produtos entregues e transações concluídas. A retenção, quando feita sem justificativa legal e por prazo indeterminado, pode configurar abuso de direito e enriquecimento ilícito.
Como advogada especialista em Shopee, atuo especificamente em:
Ações judiciais para liberação imediata de valores retidos
Pedidos de liminar para desbloqueio de saldo
Indenizações por danos materiais
Indenizações por danos morais, quando cabíveis
Advogado especialista em Shopee: por que é essencial?
Muitos vendedores tentam resolver o problema sozinhos, abrindo chamados, enviando e-mails e aguardando respostas automáticas. Infelizmente, isso raramente funciona quando a conta já foi suspensa ou banida.
Um advogado especialista em Shopee conhece:
A estrutura jurídica da plataforma
Os padrões de defesa utilizados pela Shopee
As decisões judiciais mais recentes favoráveis aos vendedores
As teses jurídicas aplicáveis ao direito do consumidor e ao direito digital
Essa especialização é fundamental para formular pedidos corretos, evitar erros processuais e aumentar significativamente as chances de sucesso.
Minha atuação como advogada especialista em ações contra a Shopee
Sou formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, instituição tradicional e reconhecida na formação jurídica. Ao longo da minha carreira, direcionei minha atuação para o direito digital e defesa de vendedores em marketplaces, com foco especial na Shopee.
Atuo de forma estratégica e personalizada em casos como:
Conta Shopee suspensa
Conta Shopee bloqueada definitivamente
Conta Shopee banida
Saldo Shopee retido
Perda de reputação, estrelas e avaliações
Encerramento unilateral de conta
Sou autora de diversos artigos jurídicos publicados, participo ativamente de comissões da OAB, o que reforça minha autoridade técnica e atualização constante na área.
Escritório no Rudge Ramos – São Bernardo do Campo
Meu escritório está localizado no bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo (SBC), com fácil acesso para clientes de todo o ABC Paulista (Santo André, São Caetano do Sul, Diadema e região).
Além do atendimento presencial, realizo atendimento online para todo o Brasil pelo número : (11)95358-1999, o que permite atuar em processos judiciais em diferentes estados, sempre com eficiência, clareza e acompanhamento próximo do cliente.
É possível entrar com ação judicial contra a Shopee?
Sim. A Shopee pode ser acionada judicialmente sempre que houver violação de direitos do vendedor. Apesar de ser uma grande empresa, ela não está acima da lei.
As ações judiciais contra a Shopee normalmente envolvem:
Pedido de desbloqueio da conta de vendedor
Pedido de liberação de valores retidos
Indenização por prejuízos financeiros
Reparação por danos morais
Restabelecimento de reputação
Em muitos casos, é possível obter uma liminar, ou seja, uma decisão rápida no início do processo, determinando o desbloqueio da conta ou a liberação do saldo.
Liminar para desbloqueio de conta Shopee
A liminar é um instrumento jurídico essencial quando o vendedor está sofrendo prejuízo imediato. Com uma boa fundamentação jurídica, é possível demonstrar:
O perigo da demora (perda de renda, clientes e faturamento)
A ausência de provas claras da Shopee
O abuso contratual
Como advogada especialista em Shopee, analiso cuidadosamente cada caso para verificar a viabilidade do pedido liminar.
Shopee pode banir conta sem aviso prévio?
Embora a Shopee alegue que seus termos permitem esse tipo de conduta, o Poder Judiciário tem entendido que o bloqueio sem justificativa clara e sem direito de defesa é abusivo.
Cada caso deve ser analisado individualmente, mas há inúmeras decisões reconhecendo o direito do vendedor ao contraditório e à proporcionalidade das penalidades.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre Advogado Especialista em Shopee
1. Minha conta Shopee foi suspensa. O que fazer?
O primeiro passo é reunir provas e procurar um advogado especialista em Shopee. Insistir apenas no atendimento da plataforma raramente resolve.
2. A Shopee bloqueou minha conta e reteve meu dinheiro. É legal?
Não necessariamente. A retenção de valores pode ser considerada abusiva, especialmente quando não há comprovação de irregularidade.
3. Quanto tempo demora um processo contra a Shopee?
Depende do caso, mas pedidos liminares podem ser analisados em poucos dias.
4. Posso recuperar minha conta Shopee banida?
Sim, em muitos casos é possível obter judicialmente o desbloqueio ou indenização.
5. Preciso morar em São Bernardo do Campo para ser atendido?
Não. Atendo presencialmente no Rudge Ramos – SBC e online em todo o Brasil.
6. A Shopee pode apagar minhas avaliações e estrelas?
A retirada de reputação sem justificativa pode gerar direito à reparação.
7. Vale a pena entrar com ação judicial contra a Shopee?
Quando há prejuízo financeiro e abuso, sim. A análise jurídica é fundamental.
8. Você é realmente especialista em Shopee?
Sim. Minha atuação é focada em ações de desbloqueio e contas banidas de vendedores na Shopee, com experiência prática e jurídica na área.
9. A Shopee responde rápido a ordens judiciais?
Em geral, sim. Descumprimento pode gerar multa diária.
10. Como falar com um advogado especialista em Shopee?
O ideal é buscar atendimento jurídico especializado o quanto antes para evitar maiores prejuízos.
Conclusão: Advogado Shopee é essencial para proteger seu negócio
Se você chegou até aqui pesquisando por advogado Shopee, advogado especialista em Shopee ou conta Shopee suspensa, saiba que não está sozinho. Cada vez mais vendedores estão recorrendo ao Judiciário para garantir seus direitos.
Com atuação especializada, conhecimento técnico e estratégia jurídica, é possível enfrentar a Shopee de forma eficaz.
Advogado especializado em ações contra Marketplace como conta suspensa Mercado Livre, conta banida Shopee.
A Dra. Bianca Murta atende presencialmente como advogada em São Bernardo do Campo SBC.